Processo 243993/13
Assunto PENSÃO
Protocolado em 19/04/2013 13:41
Autuado em 19/04/2013 13:41
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3883/2017 da Segunda Câmara, de 18/09/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/08/2017 Acórdão   3883/ 2017 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
30/08/2017 Acórdão   3883/ 2017 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SARANDI
Gestor atual PAULO SERGIO BERNARDINO DE OLIVEIRA
Gestor do ato MILTON APARECIDO MARTINI
Origem da pensão MARTA APARECIDA TRAUTWEIN (Falecido(a) em 2006)
Pensionista ALTEVIR TRAUTWEIN
Pensionista PATRICIA TRAUTWEIN
Representante legal PAULO SERGIO BERNARDINO DE OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
23/05/2016 12:54 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 430620/16
16/05/2016 16:20 AR do Ofício ODL - 906/2016 - DP
23/11/2015 16:50 do Protocolo 926800/15
09/11/2015 15:39 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 886816/15
26/10/2015 15:52 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 845079/15
09/10/2015 16:52 do Protocolo 810771/15
24/09/2015 14:39 do Protocolo 757234/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  28/04/2016 Ofício de Diligência   906/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/11/2017 1714 Despacho Processual Diverso nº 2003/2017
18/09/2017 1678 Acórdão nº 3883/2017
25/08/2017 1664 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2017 de 30/08/2017
12/11/2015 1243 Despacho Processual Diverso nº 5902/2015
30/10/2015 1235 Despacho Processual Diverso nº 5412/2015
15/10/2015 1224 Despacho Processual Diverso nº 5143/2015
28/09/2015 1212 Despacho Processual Diverso nº 4768/2015
26/04/2013 628 Termo de Distribuição de Processo nº 8988/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/11/2017 16:20 DP  
08/11/2017 14:10 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2003/2017 -
31/10/2017 14:13 SMPjTC Certidão Diversa nº 3617/2017 -
31/10/2017 14:13 SMPjTC Parecer nº 8551/2017 - encerramento Ementa: Pensão. Pelo encerramento.
31/10/2017 12:24 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1911/2017 -
18/10/2017 16:09 COFAP Despacho Processual Diverso nº 6426/2017 -
30/08/2017 16:06 S2C Acórdão nº 3883/2017 -
30/08/2017 16:06 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2077/2017 -
07/07/2017 18:25 GACAC  
07/07/2017 11:25 DP Informação nº 9715/2017 -
21/06/2017 13:36 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1285/2017 -
12/06/2017 15:20 SMPjTC Parecer nº 5383/2017 - legalidade e registro EMENTA: Pensão. Registro do ato.
23/05/2016 14:53 COFAP Parecer nº 1886/2017 -
16/03/2016 09:23 DP Informação nº 8282/2016 -
16/03/2016 09:23 DP Ofício de Diligência nº 906/2016 -
15/03/2016 07:48 GACAC Despacho Processual Diverso nº 846/2016 -
24/11/2015 08:45 DICAP Parecer nº 2263/2016 -
10/11/2015 16:50 DP  
10/11/2015 09:58 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1993/2015 -
10/11/2015 09:58 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5902/2015 -
29/10/2015 07:47 DP Informação nº 23865/2015 -
27/10/2015 08:45 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1885/2015 -
27/10/2015 08:45 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5412/2015 -
13/10/2015 15:29 DP Informação nº 22944/2015 -
13/10/2015 09:39 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1740/2015 -
13/10/2015 09:39 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5143/2015 -
24/09/2015 17:14 DP Informação nº 21828/2015 -
24/09/2015 15:16 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1638/2015 -
24/09/2015 15:16 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4768/2015 -
28/08/2015 11:15 DP Informação nº 20594/2015 -
27/08/2015 18:37 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4254/2015 -
27/08/2015 13:42 DP Informação nº 18541/2015 -
22/04/2013 21:44 DICAP Informação nº 6780/2013 -
22/04/2013 21:44 DICAP Parecer nº 9622/2015 -
19/04/2013 13:42 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8988/2013 -

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